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Máscara

Agora é obrigatório em todo país

Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em todo o país.

20/05/2020 09h09
Por: Gideone Rosa
Fonte: Agência Brasil
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Texto prevê multa para quem descumprir a regra, mas deixa o valor a critério dos estados e municípios.

Por Eduardo Pinheiro 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, projeto de lei que obriga uso de máscara em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus no país. O texto segue para o Senado;

O projeto prevê multa a quem descumprir a medida. No entanto, deixa que o valor seja definido pelos estados e municípios.

Os deputados aprovaram uma emenda que torna obrigatório o uso de máscaras para trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas.

Outra emenda aprovada estabelece que as máscaras poderão ser industriais ou manufaturadas.

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