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Presente de "natal" antecipado

O "Papai Noel" Gilmar Mendes suspende a investigação contra o desembargador investigado por humilhar guarda.

19/01/2021 09h33
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Por: Gideone Rosa Fonte: CNN Brasil
Desembargador Eduardo Siqueira no momento da
Desembargador Eduardo Siqueira no momento da "carteirada"

Gabriela Coelho/CNN - Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

Em julho do ano passado, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado humilhando um guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo, após ser multado por não usar máscara enquanto caminhava na praia.

Um vídeo da época mostra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamando o guarda municipal de 'analfabeto', rasgando a multa e jogando o papel no chão e, por fim, dando uma 'carteirada' ao telefonar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que o mesmo 'intimidasse' o guarda municipal.

Em dezembro do ano passado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de investigação sobre o desembargador. O magistrado está necessariamente do cargo desde 25 de agosto por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa de Siqueira acionou o Supremo para garantir a volta ao posto. 

O ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do desembargador. O ministro entendeu que há indícios de violação dos princípios do contradito´rio e da ampla defesa durante o julgamento do STJ que autorizou a abertura de investigação para apurar se Siqueira cometeu crime de abuso de autoridade e se houve infração de medida sanitária por parte do magistrado.

Fonte: CNN Brasil

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