Banco terá que pagar 10 mil reais de indenização

TJ/MT majorou a indenização de R$ 1 mil para R$ 10 mil.

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ / MT majorou a condenação de um banco por descontar benefício previdenciário de consumidora a título de seguro de vida. O colegiado aumentou a indenização de R $ 1 mil para R $ 10 mil.

Uma consumidora alegou que sofreu descontos em seu benefício previdenciário a título de seguro de vida, no entanto, jamais contraiu seguro perante o banco ou seguradora.

Em primeiro grau, o juízo condenou o banco e a seguradora para declarar a inexistência de jurídica entre as partes e anular os débitos lançados. As empresas foram condenadas, ainda, ao pagamento de danos morais em R $ 1 milhão e o restituir em dobro os valores descontados.

A consumidora, então, recorreu com o objetivo de majorar a condenação por danos morais para R $ 10 mil.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Guiomar Teodoro Borges, ressaltou que não arbitramento do valor dos danos morais, há que se levar em conta como circunstâncias do caso concreto, como condições das partes, o comportamento e, principalmente, a obrigada da reprovação .

Para o magistrado, o quantum não representa mero simbolismo, sob pena de esvaziar o caráter compensatório da sanção, mas não pode, também, impingir montante extremamente gravoso ao ofensor.

Assim, majorou a indenização para R $ 10 mil. 

Fonte: Migalhas.UOL

O escritório  Cardoso Ramos Advocacia atua pela consumidora.

• Processo :  1001156-08.2019.8. 11.0018

Veja o  acórdão .