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Educação Pandemia/Educação

“Muitas escolas vão fechar em Goiânia e a rede pública não consegue absorver demanda”, aponta advogada

Especialista aponta que ensino infantil, fundamental e cursos preparatórios para vestibulares foram os mais afetados com cancelamentos de contratos

24/08/2020 10h56
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Por: Gideone Rosa Fonte: J.O.
Juliana Aranha | Foto: Reprodução
Juliana Aranha | Foto: Reprodução

Por Lívia Barbosa 

Escolas de todos os níveis foram afetadas pela pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2) e consequente suspensão das atividades presenciais. Cancelamentos de contratos e inadimplência têm sido os maiores obstáculos dos estabelecimentos que tentam garantir a sobrevivência até o retorno das atividades in loco, que só deve acontecer em Goiás no próximo ano.

Para a advogada Trabalhista e Empresarial Juliana Aranha, especialista em auditorias e compliance de escolas, o prejuízo tem sido ainda maior em unidades de ensino infantil (berçário e maternal) e ensino fundamental, de pequeno e médio porte, as conhecidas escolas de bairros. Nestes casos, os pais — que também tiveram suas finanças impactadas pela pandemia — têm sido mais resistentes a negociações.

“A realidade é que muitas escolas vão fechar em Goiânia. Principalmente as que possuem berçários, maternal e ensino fundamental. Para muitos pais e responsáveis, não existe a necessidade da criança permanecer matriculada se ela não está frequentando a escola”, afirma a profissional. Em outra ponta, os cursinhos pré-vestibulares também foram severamente afetados por cancelamentos de contratos.

Segundo a especialista, as instituições de ensino precisam apostar no diálogo, no sentido de avaliar o que pode ser feito caso a caso com cada responsável financeiro pelo aluno. “É importante frisar que muitas escolas não vão suportar a crise, e as escolas públicas não conseguem absorver a demanda. Então é melhor que os pais e escolas cheguem a um consenso e negociação que não seja o cancelamento da matricula”, defende.

“Antes da pandemia, a inadimplência girava em torno de 20%. Hoje esse número chega a 50% para muitas escolas e já tivemos registro de até 70% de inadimplência. É insustentável, por mais que algumas unidades tenham diminuído gastos com suspensão de contratos e EAD. São muitas realidades e algumas escolas tem capacidade de dar mais descontos outros não”, argumenta.

A transparência é outro ponto defendido pela advogada. “Se a escola puder negociar, esse é o melhor caminho. Se não, é preciso demostrar que a unidade teve muitos cancelamentos e inadimplência, para negar o desconto”, diz. O assunto é alvo de debates acalorados e foi parar No Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que acionou cerca de 300 escolas da capital que teriam negado desconto em contratos.

“Eu, como advogada de escolas particulares, busco negociar com cada pai. Sabemos que cada caso é um caso e o diálogo é o caminho para o pai entender que se todos cancelarem os contratos, ano que vem pode não ter escola para seus filhos. As escolas públicas não vão suportar a demanda, então as particulares que conseguirem se manter esse ano podem ter um crescimento de matrículas em 2021”, analisa.

Ainda de acordo com Juliana Aranha, a tendência é que as unidade de ensino classe A e B vão conseguir se manter pós-pandemia. Enquanto as consideradas classe C devem registrar mais falências. “O rombo é muito grande. A dispensa de professor é cara. Muitas fizeram contratos de suspensão e redução de jornada, acharam que o retorno seria mais rápido, e agora precisam arcar com a estabilidade”, explica.

“A situação é muito diferente de tudo o que já vivemos, não existe saída fácil e tudo precisa ser conduzido com muito diálogo, buscando a sensibilização dos pais e transparência”, finaliza a advogada.

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