Sábado, 19 de Setembro de 2020
64 99945-1332
Brasil Mais dinheiro

Mais dinheiro para estados e municípios

Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bilhões para estados e municípios

19/08/2020 09h24
183
Por: Gideone Rosa Fonte: J.O.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Compensação é motivada pelas perdas na arrecadação de impostos causadas pela pandemia de Covid-19

Por Thauany Melo 

Em razão de perdas na arrecadação causadas pela pandemia de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 18, a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020.

De acordo com a Constituição Federal, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). No entanto, houve necessidade de compensação federal por causa queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Veto

O presidente vetou um dos dispositivos da MP que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes.

Fonte: Jornal Opção

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Goiânia - GO
Atualizado às 03h23 - Fonte: Climatempo
23°
Alguma nebulosidade

Mín. 22° Máx. 36°

23° Sensação
4 km/h Vento
57% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (20/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 36°

Sol com algumas nuvens
Segunda (21/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 34°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias